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Thiago Luiz Viglioni

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Advogado pós graduado em criminologia pela Universidade Estadual de Montes Claros mg

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Thiago Luiz Viglioni

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Habeas corpus com pedido liminar no STJ contra indeferimento de liminar no tribunal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO: Impetrante: Thiago Luiz Viglioni Paciente: XXXXXXXXXXXXXXXX Autoridade Coatora:...

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Comentários

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Thiago Luiz Viglioni

Comentário · há 9 anos

O habeas corpus como sucedâneo recursal

Diego dos Santos Zuza · há 11 anos

Excelente o texto!!

Thiago Luiz Viglioni

Comentário · há 9 anos

A criminalização do advogado criminal e a luta pelos Direitos Humanos

Wagner Francesco ⚖ · há 12 anos

Muito bom!!

Recomendações

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André Gonzalez Cruz

Artigo · há 14 anos

A causa de diminuição de pena da participação de menor importância

Estabelece o art. 29 , caput e § 1º, do Código Penal , que “quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”, e que, “se a participação...

Rafael Rodrigues Cordeiro

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Petição medidas executivas

Olá Caro Colega que me acompanha no Jus Brasil! :) O modelo abaixo foi elaborado para um caso especifico, mas está sendo disponibilizado como forma de auxiliar aqueles que precisam de uma noção de...

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Anderson dos Santos

Artigo · há 9 anos

Inquérito Policial

INTRODUÇÃO Antes de analisarmos o quem vem a ser inquérito policial, precisamos primeiramente saber qual é a sua natureza jurídica, qual é a sua finalidade, ver quem tem a competência de instaurar o...

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