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Advogado pós graduado em criminologia pela Universidade Estadual de Montes Claros mg
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Thiago Luiz Viglioni
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Habeas corpus com pedido liminar no STJ contra indeferimento de liminar no tribunal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO: Impetrante: Thiago Luiz Viglioni Paciente: XXXXXXXXXXXXXXXX Autoridade Coatora:...
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Thiago Luiz Viglioni
Comentário ·
há 9 anos
O habeas corpus como sucedâneo recursal
Diego dos Santos Zuza
·
há 11 anos
Excelente o texto!!
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Thiago Luiz Viglioni
Comentário ·
há 9 anos
A criminalização do advogado criminal e a luta pelos Direitos Humanos
Wagner Francesco ⚖
·
há 12 anos
Muito bom!!
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Recomendações
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André Gonzalez Cruz
Artigo ·
há 14 anos
A causa de diminuição de pena da participação de menor importância
Estabelece o art. 29 , caput e § 1º, do Código Penal , que “quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”, e que, “se a participação...
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Rafael Rodrigues Cordeiro
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Petição medidas executivas
Olá Caro Colega que me acompanha no Jus Brasil! :) O modelo abaixo foi elaborado para um caso especifico, mas está sendo disponibilizado como forma de auxiliar aqueles que precisam de uma noção de...
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Anderson dos Santos
Artigo ·
há 9 anos
Inquérito Policial
INTRODUÇÃO Antes de analisarmos o quem vem a ser inquérito policial, precisamos primeiramente saber qual é a sua natureza jurídica, qual é a sua finalidade, ver quem tem a competência de instaurar o...
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