Principais áreas de atuação
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...
São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...
É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...